quarta-feira, 28 de outubro de 2020

FICC realiza Chamada Pública para fomento a Projetos Culturais

Foi publicada na manhã desta quarta-feira , 28 de outubro de 2020, Chamada Pública de fomento a projetos culturais, para aplicação do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/2020 no município de Itabuna.

As Chamadas estão divididas em três especificidades:

-  destinado a incentivar as propostas de agentes ou grupos individuais (MEI) que visem o fomento, criação, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas, após terminada a vigência do estado de calamidade pública; 

- destinado às propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas até 31 de dezembro de 2020 respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS; e 

- destinado a receber propostas de Instituições e Coletivos Culturais que visem o fomento, criação, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas, após terminada a vigência do estado de calamidade pública.

O prazo de inscrição vai do dia 30/10 a 06/11. 

Para mais detalhes acesse o link abaixo:


segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Publicada a Chamada para Solicitação do Subsídio Mensal - Lei Federal 14.017

  A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Esporte e Turismo - FICC  no dia 23 de outubro de 2020, tornou pública a Chamada para SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL, proveniente de recurso da Lei Federal 14.017/2020, art. 2º inciso II, mediante critérios básicos publicados no decreto de regulamentação municipal número 13.850/2020, bem como requisitos deste edital para seleção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades suspensas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19). O prazo de validade do credenciamento público inicia-se no dia 30/10/2020 até 05/11/2020 podendo ser prorrogado a critério da administração. 

Link disponível: 




terça-feira, 20 de outubro de 2020

Decreto de Regulamentação Municipal da Lei Federal 14.017/2020

 Foi publicado na ultima sexta -feira, dia 16 de outubro de 2020 o Decreto 13.850, que regulamenta a destinação dos recursos proveniente da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 no âmbito do município de Itabuna.


Link : http://www.itabuna.ba.gov.br/diariooficial.html

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Informes sobre Implementação da Lei Aldir Blanc no Município de Itabuna

 I




Itabuna, 29 de setembro de 2020


O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna - CMPCI vem informar a comunidade cultural sobre o processo de implementação da Lei Aldir Blanc em Itabuna. Mediante esforços conjuntos e integrados da Comissão de operacionalização da Lei Aldir Blanc no município, registra -se que no dia 17 de setembro o Plano de Ação foi aprovado pelo Ministério do Turismo e no dia 26 de setembro o pagamento do recurso no valor de 1.496.920,78 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos) foi efetuado em conta aberta pela Plataforma+Brasil. A administração pública está trabalhando no processo de publicação do Decreto de Regulamentação Municipal e alteração da Dotação Orçamentária. A Comissão por sua vez está finalizando a elaboração das minutas dos 5 (cinco) Chamamentos Públicos a serem aplicados no município. A previsão para a publicação dos Editais de Chamadas Públicas é a partir do dia 05 de outubro de 2020. Fiquem atentos aos canais de comunicação da Fundação Itabunense Cultura e Cidadania (FICC).

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

CADASTRO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS


Em virtude da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Esporte e Turismo - FICC, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna- CMPCI iniciou  no dia 07 de agosto de 2020 o processo de cadastro para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

Este processo cadastral estará disponível até o dia 14 de agosto de 2020  e será realizado através do preenchimento de formulário ou por vídeo em casos especiais, ferramenta que está sendo utilizada para o levantamento de dados quantitativos, que irá viabilizar a elaboração e operacionalização de políticas culturais pela FICC. 

Para inscrições por vídeo serem validadas o interessado deve declarar estar impossibilitado  de realizar sua inscrição  por meio do preenchimento do formulário virtual, e/ou ser portador de alguma deficiência especial. O vídeo a ser enviado deverá conter resposta a essas perguntas :

- Qual o nome do seu grupo, associação,  coletivo ou espaço  cultural?  

- Quais as atividades culturais que seu grupo, associação, coletivo ou espaço cultural desenvolvem?  

- Qual o tempo de atuação do seu grupo, coletivo, associação ou espaço ?

- Quanto o seu grupo,coletivos, associação ou espaço  ganham desenvolvendo tal atividade cultural?

- Quantas pessoas fazem parte do grupo,coletivos, associação ou espaço cultural ?

E também poderá ser relatada outras  informações que julgar necessárias para comprovar a  atuação do grupo, coletivo, associação ou  espaço  na área da cultura.

As informações disponibilizadas no cadastro serão agrupadas e integradas ao SMIIC (Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais) e também ao SNIIC ( Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais) que poderá solicitar complementação conforme a necessidade de aplicação do cadastro.

Vale destacar que todas as informações enviadas à FICC , por meio deste questionário, são de inteira responsabilidade dos cadastrados.

Estão aptos ao cadastro:

- grupos e coletivos culturais;
- organizações e associações culturais;
- instituições culturais; e
- espaços artísticos e culturais.

Cuja a área de atuação seja o município de Itabuna - BA devidamente comprovada através de currículo e/ou portfólio ou autodeclaração por vídeo em casos especiais anteriormente descritos.

A FICC também disponibilizou corpo técnico para viabilizar o processo de inscrição no modo  presencial; portanto, caso o grupo, coletivo ou organização cultural  não disponha de aparato técnico para realizar sua inscrição, dirija-se a sede com todo o  material comprobatório.

Maiores informações através do telefone: 3613 - 4915.


sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Reunião do Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira

O Colegiado Setorial  de Cultura Afro-Brasileira representado por Lula Dantas, Babalaxé N’Ilè Axé Oyá Funké e Coordenador do Ponto de Cultura - Associação do Culto Afro Itabunense/ACAI, em parceria com Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna, realizará nesta segunda-feira, dia 10 de agosto,às 18hs reunião virtual com as lideranças de terreiro.

Essa reunião têm por intuito apresentar o processo de implementação da Lei Federal de Emergência Cultural - Aldir Blanc no município de Itabuna. O processo de habilitação e cadastramento das comunidades; elaboração, gestão e prestação de contas de recursos públicos a serem recebidos via edital.

Para participar, o interessado deverá ter o aplicativo Google Meet instalado em seu dispositivo. Para entrar na sala, basta clicar no link a seguir: 

https://meet.google.com/hdf-mbim-dkb

quarta-feira, 29 de julho de 2020

II Diálogos Culturais Setoriais - Lei Aldir Blanc



Dando sequência ao debate o  diálogo cultural da próxima quinta-feira (30), às 18 hs será específico para a apresentação das proposta aos setoriais de : música,literatura, cultura popular e identitária, cultura afrobrasileira e meio ambiente acima descritos e estará  aberto a contribuição dos demais agentes culturais presentes.

Para participar, os interessados deverão ter o aplicativo Google Meet instalado em seus dispositivos. Para entrar na sala, basta ir no endereço https://meet.google.com/vih-awtv-msn ou acessar pelo código QR disponível.