FMC

Por

*L E I Nº 2.281, de 06 de agosto
de 2014

 EMENTA: Cria no âmbito do Município de Itabuna, o Fundo Municipal de Cultura (FMC), vinculado à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC e dá outras providências.

Acesse no link abaixo:
LEI DO FUNDO DE CULTURA DE ITABUNA


*DECRETO Nº 11.908 de 23 de novembro de 2016

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.281 de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), vinculado ao Sistema Municipal de Cultura (SMC), criado pela Lei Municipal Nº 2.274, de 25 de junho de 2014 e, dá outras providências.

Acesse no link abaixo:
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO FMC


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