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NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

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NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITABUNA. O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna - CMPCI, instituído pela Lei Municipal nº 2.274, de 25 de junho de 2014, em comum acordo com artistas e agentes culturais de Itabuna reunidos em assembleia no dia 21 de junho de 2023, vem manifestar repúdio ao contínuo desmonte do Sistema Municipal de Cultura de nossa cidade, e desvio de função da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, promovidos pela atual gestão da FICC - e também por outras anteriores - expressos no desrespeito: à Lei nº 2.443/2019 (Lei dos 30%), à Lei 1.839/2001; ao Estatuto que versa sobre a finalidade e obrigações da FICC; e por ignorar, em questões fundamentais, o Conselho Deliberativo e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna. Repudiamos as ilegalidades monocráticas praticadas pela atual gestão, ferindo nossa Constituição no artigo 255, que garante legalmente que tenhamos políticas culturais com soberania po
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CMPCI INICIA PRÉ CONFERÊNCIAS DE CULTURA COM O CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES

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  PRÉ CONFERÊNCIA LIVRE DE CULTURA CALEDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO RUMO À IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA LOCAL: CIEBTEC DATA: 12 de julho de 2023   - HORÁRIO: 18:45h TEMA: A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA E SEU ENTENDIMENTO DE CULTURA FACILITADOR: CARLOS ORTLAD                                        O evento iniciou com palco aberto para declamações de poesias até as 19h quando o Presidente do CMPCI Egnaldo Ferrera França deu os encaminhamentos de abertura e a Representante Territorial de Cultura do Litoral Sul, Janete Lainha (Mestra Lainha) fez uma saudação de abertura onde destacou o trabalho dos RTCs seguiu falando da importância dos Conselhos de Políticas Públicas do seu fortalecimento por meio da participação da sociedade civil. Carlos Ortlad logo após iniciou a leitura dos principais pontos primeiro capítulo do Plano Nacional de Cultura e em seguida na medida das inscrições ocorreram as intervenções com sugestões do plenário.   ELAINE BELAVISTA – salientou a impo
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CMPCI SE REUNE COM O PREFEITO AUGUSTO CASTRO E A PRINCIPAL PAUTA FOI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

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  No dia 16 de agosto de 2023 às 18:30h a Diretoria do CMPCI foi recebida pelo Prefeito da cidade de Itabuna Augusto Castro em seu gabinete atendendo a um pedido deste conselho através do Ofício Nº 09 de 23 de maio de 2023 e o Ofício Nº 17 de 01 de agosto de 2023 nos quais destacamos a seguinte pauta: 1 – Fundo Municipal de Cultura 2 – Sede do CMPCI   /   TEATRO ZÉLIA LESSA 4 – Revitalização de Espaços Culturais     3 – Programas e Projetos de Arte e Cultura O presidente do CMPCI Egnaldo França iniciou ressaltando que Itabuna, como os demais municípios brasileiros recebeu recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e o Ministério da Cultura - MINC da importância do pleno funcionamento do CPF da cultura (Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura) pois nossa cidade já recebeu no início de agosto de 2023 um repasse de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) da   LPG. O Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado em 2014 só veio ter de fato sua conta criada na atual gestão porém
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