ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DEPOSITADO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

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CMPCI exige respostas sobre valores do Fundo Municipal de Cultura após promessa de 2024.

À Toda Comunidade Cultural de Itabuna
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), no exercício do seu papel constitucional de controle social, fiscalização e colaboração, impulsionado pelo estrito dever ético de prestar contas à sociedade precisamos apresentar os fatos referentes à situação atual acerca do Fundo Municipal de Cultura.

1º Fato:
Em fevereiro de 2024, em evento público oficial, a Prefeitura Municipal de Itabuna anunciou o compromisso de realizar o depósito e a efetivação financeira do Fundo Municipal de Cultura. Este marco representaria um avanço inédito na história da gestão cultural da nossa cidade, uma conquista fundamental para o fortalecimento dos nossos artistas e fazedores de cultura. Entretanto, o que se desenhava como uma conquista histórica tem se transformado em motivo de crescente de angústia e incerteza. 
Passados mais de dois anos desde a sinalização inicial, a comunidade cultural segue sem a devida transparência sobre a situação real do Fundo: não há confirmação oficial sobre os valores depositados em conta ou mesmo se algum aporte foi efetivamente realizado.

2º Fato:
A postura do CMPCI sempre foi pautada pelo respeito, pela maleabilidade política e pela busca contínua do diálogo institucional. Ao longo desse período, o Conselho encaminhou reiterados ofícios solicitando esclarecimentos e dados técnicos aos órgãos e instâncias responsáveis, incluindo:

• Secretaria Municipal de Governo
• Gabinete do Prefeito
• Secretaria Municipal da Fazenda
• Fundação Itabunense de Cultura, Esporte e Lazer (FICC)
• Entrega direta a Vice-Prefeitura

Apesar dos reiterados esforços e da paciência institucional demonstrada ao longo de mais de 24 meses, não obtivemos respostas, publicações ou esclarecimentos formais por parte da Gestão Municipal a esses expedientes.

PORQUE É TÃO URGENTE:
A ciência desses valores é o pré-requisito indispensável para que o CMPCI possa cumprir sua função democrática de escuta e planejamento participativo junto aos mais de 5 mil agentes culturais de Itabuna e à sociedade civil, definindo prioridades e diretrizes para o uso dos recursos públicos de forma justa e inclusiva.

Itabuna foi o único município baiano com mais de 20 mil habitantes que perdeu para 2025, o aporte de R$ 1,5 milhão de recursos federais para a cultura por pura inércia e omissão da gestão pública. A CÂMARA DE VEREADORES SABIA?.

Em uma cidade que sofreu o impacto direto da perda de um montante tão expressivo para o fomento cultural, cada real que ingressa ou permanece no Fundo Municipal ganha uma dimensão vital. Trata-se do sustento e do incentivo direto a quem mais precisa: os pequenos artistas, os artesãos, os mestres da cultura popular e os fazedores de arte das periferias e bairros de Itabuna.

Reiteramos o nosso compromisso com a construção conjunta e o fortalecimento das políticas públicas de cultura em Itabuna, convictos de que a gestão municipal reconhecerá a urgência do tema. Permanecemos no aguardo de uma resposta oficial e de um posicionamento concreto por parte do Executivo.

Manteremos a comunidade cultural e a sociedade itabunense atualizadas através deste mesmo canal à medida que obtivermos os devidos retornos.
Sem mais para o momento,

Mesa Diretora do CMPCI – Gestão 2026/2028
Presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna 

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