NOTA DE REPÚDIO E CLAMOR POR LEGALIDADE

A: TODA COMUNIDADE CULTURAL 

​O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna, no pleno exercício de sua autonomia e como órgão garantidor do direito à cultura, vem a público denunciar e exigir esclarecimentos sobre às recentes ações fiscalizatórias que têm sufocado a economia criativa da nossa música local e o patrimônio imaterial de nossa cidade.

​Arbitrariedade sob o Manto da Legalidade

​A aplicação de normas sem o devido diálogo com o setor cultural não é exercício de poder, é arbitrariedade. O fechamento de eventos, mesmo aqueles munidos de alvará de funcionamento, configura abuso de autoridade e insegurança jurídica. A cultura não pode ser tratada com truculência; ela é o motor da cidade. Itapedro e Carnaval trazem os mesmos artistas que levam nosso dinheiro embora.

​A cidade está Esvaziamento Econômico e Cultural, principalmente aos dia de semana e feriados.

​Itabuna assiste, passivamente, à migração de seu público e de sua renda para municípios vizinhos como Itajuípe, Coaraci, Ibicaraí e Buerarema.

• ​A Miopia Cultural: Cultura não se resume a grandes eventos sazonais como o Itapedro. Ela acontece nos bares, nos terreiros, nas igrejas, nas praças e nos palcos alternativos.
• ​O Ciclo Financeiro: O artista local é quem reinveste o cachê no comércio da própria cidade. Quando se cala o músico, fere-se o varejo, comerciantes e comerciários.

​Questionamentos Urgentes e Pontuais

​Exigimos respostas imediatas aos seguintes pontos:

• ​Motivação da Interrupção: A recente suspensão das fiscalizações ocorreu pelo reconhecimento da própria arbitrariedade técnica ou por interferência política pontual ?
• ​Reparação Financeira: Diante de multas aplicadas sem critérios claros ou embasamento jurídico sólido, qual será o cronograma para a devolução desses valores aos produtores e artistas lesados?
• ​Garantia do Alvará: Como a prefeitura justifica o fechamento de estabelecimentos que cumpriram todas as exigências legais? O alvará é um contrato de direito que foi violado pelo próprio ente emissor.

​A Presidência pede a todos artistas um momento para cantarem um "Passa de mim esse cálice" Se não houver união agora — dos músicos às comunidades de matriz africana, das igrejas aos produtores independentes — o silêncio de amanhã será o sepultamento da identidade itabunense. 

O CMPCI não aceitará o papel de espectador. Exigimos respeito, critérios técnicos e, acima de tudo, o fim da truculência como método de gestão sa SESOP.

​Pela Cultura Livre e Autônoma de Itabuna.