Plano de Comunicação CMPCI

 

Plano de Comunicação 2017

 

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

 DE ITABUNA-BA/CMPCI

* PENSAR, AGIR E ORGANIZAR O CAMPO DA CULTURA ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

Desde o início do Governo Lula no Brasil e do Governo Wagner na Bahia o campo da cultura vem passando por um relevante processo de organização e institucionalização. O campo cultural no país e no estado tem historicamente uma organização e uma institucionalização frágeis. Diversos fatores contribuem para esta fragilidade, dentre eles cabe destacar: o autoritarismo vigente em diversos momentos; a ausência de políticas culturais e a própria complexidade do campo e dos agentes culturais. O panorama começa a mudar a partir de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. A construção da Conferência Nacional de Cultura; do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura são marcos emblemáticos do processo de mudança. Eles exigem conferências, planos e sistemas estaduais e municipais. Eles implicam na constituição de conselhos, colegiados, fundos e outros dispositivos. A ampliação da institucionalidade impacta e exige uma maior e melhor organização do campo da cultura e de seus agentes no Brasil e na Bahia. Um dos requisitos essenciais para a vitalidade da institucionalização e da organização é a formação qualificada dos agentes culturais. Sem isto, sistemas, planos, fundos, espaços de participação, entidades representativas, gestão e políticas culturais correm grande risco e perigo. Nesta perspectiva, é dever de todos, ampliar e qualificar a formação no campo da cultura. Aliás, esta tem sido demanda recorrente em todas as conferências de cultura...

Fonte: ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM

O MUNICÍPIO

Histórico

O povoamento começou quando a região servia como principal ponto de passagem de tropeiros que se dirigiam a Vitória da Conquista. Na região cortada pelo rio Cachoeira, surgiu o Arraial de Tabocas em 1857, em meio à mata que então era desbravada.
O nome Tabocas, segundo a tradição, deve-se a um imenso jequitibá, de cuja derrubada fora feita uma disputa, sendo aquele o "pau da taboca", ou seja, da roça que se abria.
O povoamento deu-se apenas a partir de 1867, feito principalmente por migrantes sergipanos, dentre os quais "Félix Sevirino de Oliveira, depois conhecido como Félix Sevirino do Amor Divino" e José Firmino Alves. Félix fundou na entrada de Itabuna a Fazenda Marimbeta. Eles vieram da Chapada dos Índios, atual Cristinápolis - SE, e a eles se atribui a fundação cidade Em trinta anos o crescimento foi tanto que, em 1897 os moradores pleitearam sua emancipação, que foi negada. Nova tentativa foi feita, junto ao governo estadual, em 1906, comprometendo-se Firmino Alves a doar os terrenos para que fossem erguidas as sedes administrativas. Fonte:O Município de Itabuna

O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITABUNA

O que é o CMPCI?

Breve Histórico

Em novembro de 2012 Com o objetivo de aprimorar as ações na área cultural em Itabuna, segmentos da comunidade se mobilizaram para discutir a situação institucional da cultura no município, com a realização do Seminário de Implementação do Conselho Municipal de Cultura. Na oportunidade foi criado por unanimidade o Fórum de Cultura de Itabuna, com a finalidade de articular e mobilizar a classe artístico/cultural para a elaboração e apresentação de propostas de atualização da lei do Conselho Municipal de Cultura/Minutas da lei do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Itabuna, em consonância com as diretrizes dos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura.

Durante o ano de 2013, foram dezenas de reuniões de trabalho, que resultaram na apresentação das minutas de leis e na articulação institucional entre o Fórum e a FICC, para a realização da III Conferência Municipal de Cultura, que teve o SMC como tema, onde foi criado o Grupo de Trabalho para o acompanhamento do plano de ações estratégicas do município. Esse GT promoveu ainda a realização do Seminário Municipal dos Colegiados Setoriais e incidiu em nova série de reuniões de trabalho, internas, entre os Colegiados para elaboração de Regimento Interno e eleição de Diretorias, e públicas, realizadas entre sociedade civil e o poder público, tendo por base o acúmulo dessas auscultas, para a construção/pactuação do texto final a Lei do Sistema Municipal de Políticas Culturais de Itabuna.

Em junho de 2014, sancionada a lei do SMC e em maio de 2015 é assinado o Decreto de nomeação do CMPCI, publicado em junho de 2015, culminando com a posse do Conselho na data de 16 06 2015.

A primeira Diretoria, foi empossada em 10 de setembro de 2015, em solenidade realizada no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Agora começa o trabalho... hoje, 20 de dezembro de 2016, ainda não temos nenhum dos instrumentos criados pela lei do SMC e do FMC em aplicação.

COMPOSIÇÃO DO CMPCI

OS COLEGIADOS SETORIAIS

Os Colegiados Setoriais são grupos autônomos de artistas/agentes, que representam um setor diante da sociedade, do poder público e indicam sua representação para o CMPCI. A constituição de um Colegiado é importante para que o posicionamento e as demandas de uma classe sejam organizados e apresentados politicamente. Os Colegiados Setoriais representadas no Pleno do CMPCI, são: Artes Visuais e Design, Música, Artes Cênicas, Culturas Populares e Identitárias, Cultura Afro-brasileira, Artesanato, Literatura, Comunicação Social,  Audiovisual e Meio Ambiente  – têm o papel de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pela FICC e junto a órgãos do governo Municipal, Estadual e Nacional.

A DIRETORIA

O CMPCI teve sua primeira composição assim definida, por eleição realizada no dia 25 08 2015, na sede da FICC, por unanimidade:

Presidência: Luiz Carlos Menezes Dantas – Lula Dantas

Secretaria: Evaldo costa Batista

Suplente: Epifânio Brandão - Ebanno

AS COMISSÕES:

Pelo caráter inédito deste Conselho, será necessário Criar e articular com urgência, a criação de Comissões Especiais e Comissões Permanentes, que dêem conta:

• Especiais, que poderão funcionar por tempo determinado:

• Gestão e Legislação, com objetivo de:

Atualizar Plano de Trabalho dessa Gestão do CMPCI, com a previsão de cronograma de ações e recursos mínimos, mas suficientes, para a garantia de espaço físico, equipamentos, mobiliário, material de escritório, acesso a internet, material de divulgação e comunicação e profissionais qualificados, necessários ao bom funcionamento deste Conselho, dos Colegiados Setoriais e dos Fóruns Permanentes.

Elaborar Minuta de Plano de Trabalho e planilha orçamentária, para cobrar os recursos mínimos mas necessários a aplicação das leis e do SMC, Promovendo a estruturação do SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, junto aos outros mecanismos de financiamento público da cultura: Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA); Lei Municipal nº 1.839 de 17 de Dezembro de 2001 (Lei de Incentivo à Cultura).

• Permanentes, que funcionarão de forma continuada:

• De Comunicação, com os objetivos de promover a comunicação interna e externa deste Conselho, dando publicidade aos atos dessa Diretoria e dos Colegiados Setoriais, aos conselheiros, membros dos colegiados e sociedade itabunense.

• De Articulação institucional, com os objetivos de promover o diálogo e interação com Os conselheiros Representantes do Poder Público, ainda, com outros órgãos e Instituições do setor público e do setor privado, das esferas municipais, estadual e federal. Ainda com outros Conselhos Municipais e com Conselhos de Cultura do Território Litoral Sul – BA.

• Do SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SMIIC, Com o objetivo de acompanhar junto à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC o desenvolvimento e contínua atualização do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais-SMIIC, que tem a finalidade de gerar informações e estatísticas da realidade cultural local com cadastros e indicadores culturais construídos a partir de dados coletados pelo Município e articulados com o Sistema Estadual e Nacional de Informações e Indicadores Culturais

• Do PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA – PROMFAC, com o objetivo de acompanhar a elaboração, regulamentação e implementação, do programa junto à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC, responsável por essas ações em articulação com os demais entes federados e parceria com a Secretaria Municipal de Educação e instituições educacionais, tendo como objetivo central capacitar os gestores dos setores público e privado e conselheiros de cultura responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas de cultura, no âmbito do Sistema Municipal de Cultura.

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A CONJUNTURA

Cabe a Diretoria recém eleita, coordenar e articular os primeiros passos na direção da implementação da L E I Nº. 2.274, de 25 de junho de 2014 que Institui e regula, no âmbito do Município de Itabuna, o Sistema Municipal de Cultura, estabelecendo seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e o Conselho Municipal de políticas Culturais, além de revogar a Lei Municipal nº. 1.577 de 08 de junho de 1992.

O Decreto Municipal Nº 11.218 de 25 de maio de 2015, que nomeia os membros deste Conselho, é também um marco histórico para a Cultura Itabunense, pois inaugura a participação, o controle social e a gestão compartilhada das políticas públicas de cultura no âmbito do município. Até pouco tempo atrás, as ações dos governos referentes à cultura tinham como foco apenas as linguagens artísticas e o objetivo institucional. A partir da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, da qual o Brasil é signatário desde 2006, ampliou-se o olhar sobre outros seguimentos culturais que compõem a rotina das Cidades e Comunidades, mas continuam invisíveis às políticas públicas. Cabendo a esse Conselho garantir a inclusão das expressões culturais tradicionais, das Culturas Populares e demais culturas Identitárias representadas no Território Itabunense, garantindo a pauta da cidadania cultural.

Serão necessárias que sejam criadas as condições técnicas, legais e políticas para o pleno funcionamento deste Conselho, assim como do SMC, que inauguramos, para que, tenhamos uma política púbica para a cultura Grapiúna, definida, planejada, implementada e avaliada com transparência, participação e controle social, conforme define a citada lei, que cria ainda, instrumentos e procedimentos que, para existirem de fato, dependem de recursos financeiros, humanos, técnicos e de vontade política. As despesas de custeio do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna – CMPCI serão a cargo das verbas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC e com recursos do Fundo Municipal da Cultura de Itabuna, criado pela L E I Nº 2.281, de 06 de agosto de 2014, que Cria no âmbito do Município de Itabuna, o Fundo Municipal da Cultura (FMC), vinculado à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – que no seu Art. 4º. Define, O Fundo Municipal da Cultura- FMC será administrado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC fiscalizado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), na forma a ser estabelecida em Regulamento próprio aprovado pelo CMPCI, e apoiará projetos culturais reembolsáveis e não reembolsáveis. A regulamentação desta lei é uma das prioridades desta gestão do Conselho, pois dela dependerá a realização de ações, planos e projetos indispensáveis à consolidação do SMC

Dentre os muitos desafios, destacamos como nosso principal desafio a criação do Plano Municipal de Cultura, este, deverá conter, para curto, médio e longo prazo, as demandas da classe cultural e artística do município. Deve ser construído com a realidade e anseios dos itabunenses e, se concluído e sancionado em tempo, será o principal legado desta primeira gestão do CMPCI. “O Plano conterá as Diretrizes, Prioridades e Objetivos da política pública de cultura para os próximos 10 anos, visando assegurar a continuidade das políticas para além das gestões governamentais. Esse planejamento visa ainda “gerar condições para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas. Essas ações buscam satisfazer parte das necessidades básicas essenciais para o pleno exercício da cidadania, somando-se ao planejamento de ruas, esgoto, luz, escolas e postos de saúde.” Elencando a Cultura como direito e como política transversal, estratégica e fundamental do Governo Municipal, em consonância com Planos e Sistemas Estadual e Nacional de Cultura”.*1 (MinC)

OS OBJETIVOS.

1. Apresentação

Este Plano de Comunicação traz as ferramentas de comunicação e suas estratégias de atuação, para comunicar de forma mínima, mas eficiente e eficaz ( diante da falta de recursos para o desenvolvimento de ações mais efetivas) às atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna-BA.

Os responsáveis por realizar essa atividade são:

• Diretoria da CMPCI

• Fundação Itabunense para Cultura e Cidadania/FICC

• Rede de Parceiros;

Obs - Este planejamento deve contemplar a Comunicação interna e externa da pré-produção, produção e avaliação das atividades.

2. Objetivo

COMUNICAR, INFORMAR E ENVOLVER OS AGENTES PÚBLICOS E SOCIAIS DO CMPCI NA PAUTA E DISCUSSÃO DA POLÍTICA CULTURAL E NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA/SMC.

3. Eixos determinantes - Metodologia de trabalho

3.1 Comunicação Interna

A comunicação interna iniciou no processo da montagem da equipe de trabalho da CTC - TLS, com a criação do E-MAIL – conselhodecultura.itabuna@gmail.com e do Grupo de WatsAps CMPCI - Itabuna

O próximo passo será a criação de página no FACEBOOK, e o início da AGENDA COM CONTATOS, para socialização de informações, mobilização e articulação dos agentes culturais, com o propósito de estabelecer uma relação permanente com as Redes de Cultura, afim de trocar experiências com outros grupos de cultura e ao mesmo tempo articulando e impulsionando as ações desenvolvidas pelo CMPCI.

3.2 Comunicação Externa

Será utilizada como ferramentas de comunicação externa a criação de peças publicitárias e um Blog.

3.2.1 Descrição das Peças publicitárias:

• Criação das peças publicitárias: designer gráfico para criação de mascote – logomarcas oficiais

Peças chaves: cartaz, placa e folder

• Montagem da equipe de assessoria de comunicação que vai trabalhar com a informação jornalística, fotografias e vídeos, lidando com jornalistas e preparando release e textos informativos. Contatos - Meios de comunicação (rádios, TVs, jornais).

• Blog – com bancos de dados sobre o projeto. Também atuará com o formato de boletim informativo

Cmpci.blogspot.com.br

http://cscita.blogspot.com.br/

4. Resultados Esperados

Ampliação da comunicação entre agentes socioculturais do município;

Fortalecimento das redes de cultura do município;

Registro audiovisual e publicização das atividades desenvolvidas pelo Conselho e Colegiados Setoriais.

5. Cronograma - Metas Plano de Comunicação

JANEIRO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais

FEVEREIRO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais
Roda de conversa SMC Criação Comissão p/ construção do PMC
Reunião colegiados setoriais

MARÇO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária Lançamento da Consulta pública PMC		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais

ABRIL de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária Ausculta PMC		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais

MAIO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária Ausculta PMC		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais

JUNHO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais
Apresentação Sistematização PMC

JULHO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais
Entrega Minuta PMC
Criação Comissão eleitoral – Diretoria CMPCI

AGOSTO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais
Eleição Diretoria CMPCI

SETEMBRO de 2017

Metas e Estratégias	Responsável	Encaminhamentos
Reunião ordinária		Divulgar convocação, publicar registro blog, e redes sociais
Eleição Diretoria CMPCI
Posse nova Diretoria