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Foi publicada na manhã desta quarta-feira , 28 de outubro de 2020, Chamada Pública de fomento a projetos culturais, para aplicação do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/2020 no município de Itabuna. As Chamadas estão divididas em três especificidades: -  destinado a incentivar as propostas de agentes ou grupos individuais (MEI) que visem o fomento, criação, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas, após terminada a vigência do estado de calamidade pública;  - destinado às propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas

   A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Esporte e Turismo - FICC  no dia 23 de outubro de 2020, tornou pública a Chamada para SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL, proveniente de recurso da Lei Federal 14.017/2020, art. 2º inciso II, mediante critérios básicos publicados no decreto de regulamentação municipal número 13.850/2020, bem como requisitos deste edital para seleção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades suspensas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).  O prazo de validade do credenciamento público inicia-se no dia 30/10/2020 até 05/11/2020 podendo ser prorrogado a critério da administração.  Link disponível:  http://fundacaoculturacidadania.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial

 Foi publicado na ultima sexta -feira, dia 16 de outubro de 2020 o Decreto 13.850, que regulamenta a destinação dos recursos proveniente da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 no âmbito do município de Itabuna. Link :  http://www.itabuna.ba.gov.br/diariooficial.html