Postagens

Mostrando postagens de 2020

FICC realiza Chamada Pública para fomento a Projetos Culturais

Foi publicada na manhã desta quarta-feira , 28 de outubro de 2020, Chamada Pública de fomento a projetos culturais, para aplicação do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/2020 no município de Itabuna. As Chamadas estão divididas em três especificidades: -  destinado a incentivar as propostas de agentes ou grupos individuais (MEI) que visem o fomento, criação, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas, após terminada a vigência do estado de calamidade pública;  - destinado às propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas

Publicada a Chamada para Solicitação do Subsídio Mensal - Lei Federal 14.017

   A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Esporte e Turismo - FICC  no dia 23 de outubro de 2020, tornou pública a Chamada para SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL, proveniente de recurso da Lei Federal 14.017/2020, art. 2º inciso II, mediante critérios básicos publicados no decreto de regulamentação municipal número 13.850/2020, bem como requisitos deste edital para seleção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades suspensas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).  O prazo de validade do credenciamento público inicia-se no dia 30/10/2020 até 05/11/2020 podendo ser prorrogado a critério da administração.  Link disponível:  http://fundacaoculturacidadania.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial

Decreto de Regulamentação Municipal da Lei Federal 14.017/2020

Imagem
 Foi publicado na ultima sexta -feira, dia 16 de outubro de 2020 o Decreto 13.850, que regulamenta a destinação dos recursos proveniente da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 no âmbito do município de Itabuna. Link :  http://www.itabuna.ba.gov.br/diariooficial.html

Informes sobre Implementação da Lei Aldir Blanc no Município de Itabuna

Imagem
  I Itabuna, 29 de setembro de 2020 O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna - CMPCI vem informar a comunidade cultural sobre o processo de implementação da Lei Aldir Blanc em Itabuna. Mediante esforços conjuntos e integrados da Comissão de operacionalização da Lei Aldir Blanc no município, registra -se que no dia 17 de setembro o Plano de Ação foi aprovado pelo Ministério do Turismo e no dia 26 de setembro o pagamento do recurso no valor de 1.496.920,78 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos) foi efetuado em conta aberta pela Plataforma+Brasil. A administração pública está trabalhando no processo de publicação do Decreto de Regulamentação Municipal e alteração da Dotação Orçamentária. A Comissão por sua vez está finalizando a elaboração das minutas dos 5 (cinco) Chamamentos Públicos a serem aplicados no município. A previsão para a publicação dos Editais de Chamadas Públicas é a partir do dia 05 de outubro de 202

CADASTRO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Imagem
Em virtude da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Esporte e Turismo - FICC, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna- CMPCI iniciou  no dia 07 de agosto de 2020 o processo de cadastro para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Este processo cadastral estará disponível até o dia 14 de agosto de 2020  e será realizado através do preenchimento de formulário ou por vídeo em casos especiais, ferramenta que está sendo utilizada para o levantamento de dados quantitativos, que irá viabilizar a elaboração e operacionalização de políticas culturais pela FICC.  Para inscrições por vídeo serem validadas o interessado deve  declarar estar impossibilitado  de realizar sua inscrição  por meio do preenchimento do formulário virtual, e/ou ser portador de alguma deficiência especial. O

Reunião do Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira

Imagem
O Colegiado Setorial  de Cultura Afro-Brasileira representado por Lula Dantas , Babalaxé N’Ilè Axé Oyá Funké e Coordenador do Ponto de Cultura - Associação do Culto Afro Itabunense/ACAI, em parceria com Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna, realizará nesta segunda-feira, dia 10 de agosto,às 18hs reunião virtual com as lideranças de terreiro . Essa reunião têm por intuito apresentar o processo de implementação da Lei Federal de Emergência Cultural - Aldir Blanc no município de Itabuna. O processo de habilitação e cadastramento das comunidades; elaboração, gestão e prestação de contas de recursos públicos a serem recebidos via edital. Para participar, o interessado deverá ter o aplicativo Google Meet instalado em seu dispositivo. Para entrar na sala, basta clicar no link a seguir:  https://meet.google.com/hdf- mbim-dkb

II Diálogos Culturais Setoriais - Lei Aldir Blanc

Imagem
Dando sequência ao debate o  diálogo cultural da próxima quinta-feira (30), às 18 hs será específico para a apresentação das proposta aos setoriais de : música,literatura, cultura popular e identitária, cultura afrobrasileira e meio ambiente acima descritos e estará  aberto a contribuição dos demais agentes culturais presentes. Para participar, os interessados deverão ter o aplicativo Google Meet instalado em seus dispositivos. Para entrar na sala, basta ir no endereço  https://meet.google.com/vih- awtv-msn  ou acessar pelo código QR disponível. 

Diálogos Culturais Setoriais - Lei Aldir Blanc

Imagem
Em virtude da Lei  Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc e com o intuito de construir propostas conjuntas e integradas que auxiliem a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, para melhor operacionalizar as medidas necessárias e que os recursos previstos possam beneficiar os artistas, agentes culturais, grupos, associações, coletivos, etc. Em Itabuna, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCI), realizará o segundo  diálogo cultural com o tema “A Lei Aldir Blanc”, na próxima quarta-feira (29), às 18h, tendo como público-alvo agentes culturais dos setoriais de : audiovisual, artes visuais, artesanato, artes cênicas e comunicação, todos sujeitos que estão envolvidos com a cultura local. O diálogo cultural da próxima quarta, contará com a apresentação das proposta específicas aos setoriais acima descritos e estará  aberto a contribuição dos demais agentes culturais presentes.  Para participar, os interessados deverão ter o aplicativo Google Meet instalado em

CMPCI ABRE DIÁLOGO CULTURAL SOBRE A LEI ALDIR BLANC, PRÓXIMA SEGUNDA (6)

Imagem
Com a sanção da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, por parte do Governo Federal, todos os municípios brasileiros começam a operacionalizar as medidas necessárias para que os recursos possam beneficiar os artistas, agentes culturais, grupos, associações, coletivos, etc. Em Itabuna, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCI), realizará um diálogo cultural com o tema “A Lei Aldir Blanc e Sua Efetivação em Itabuna”, na próxima segunda-feira (6), às 18h, tendo como público-alvo todos os sujeitos que estão envolvidos com a cultura local, em situação de vulnerabilidade financeira e impedidos de prover suas subsistências devido à pandemia de Covid-19.   Para a presidenta do CMPCI, Bruna Setenta, “este é um momento muito delicado e que tem exigido muito, especialmente do poder público e dos órgãos fiscalizadores, a exemplo do nosso conselho, que tem se debruçado bastante para que as coisas deem certo”, disse.   Setenta aponta que, desde que o novo presidente da Fundação Itabunense

Informes sobre o Auxílio Emergencial Cultural Municipal

Na manhã desta segunda feira, dia 15 de junho de 2020, Bruna Setenta, presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna, esteve em reunião com presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, José Carlos Trindade no intuito de dialogar sobre o andamento do processo que criará o programa de auxílio financeiro aos artistas e agentes culturais do município de Itabuna. Nesta conversa foi revisado o projeto de lei a ser encaminhado a Procuradoria Municipal naquele mesmo dia e posteriormente dando sequência ao trâmite legal da administração pública. Uma de suas medidas é a garantia de complementação mensal de renda no valor de R$300,00 (trezentos reais) durante o período de 3 (três) meses aos trabalhadores informais no setor cultural, abrangendo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte entre outros. A ideia do programa é que o auxílio chegue a trabalhadores da cultura. Após aprovação será disponibilizado no

Cadastro Cultural Estadual

Imagem
Atenção comunidade cultural de Itabuna, a  Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) disponibilizou a  atualização do Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura,   siic.cultura.ba.gov.br/cadastro .  O intuito da iniciativa é traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais dos 27 territórios de identidade baianos.  O cadastro possibilitará a criação  de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais. Vale destacar que a plataforma funciona como um mapeamento online, dinâmico , sendo a responsabilidade da informação assumida pelo próprio usuário. Já os agentes culturais contarão com uma vitrine para difundir suas atividades e ampliar o diálogo com outros profissionais da área.  As dúvidas que surgirem durante

CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna – CMPCI , é o órgão responsável pelo assessoramento a gestão pública. Representando a classe cultural e seus interesses, tem estreitado um diálogo com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, no intuito de garantir um auxílio emergencial entendendo o quanto a classe cultural tem sentido seus impactos nesse momento de pandemia.   A mobilização de todos os artistas e agentes culturais para o cadastro disponível no site da FICC  https://www.ficcitabuna.com.br/recadastramento  é parte fundamental do processo que irá dimensionar a quantidade de trabalhadores envolvidos com a atividade cultural no nosso município. Veja aqui alguns esclarecimentos importantes: ·          O Cadastro de Artistas e Agentes Culturais é o primeiro passo do processo portanto promova o engajamento e seja um multiplicador ativo dessa mobilização. ·          As informações solicitadas ( RG, CPF, endereço, email, telefone) são indivi